O Privado e a Conservação da Natureza

Dia 30 do último mês, o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin  assinou um decreto que cria a MIP - Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, uma forma mais intensa de atrair investimentos privados para a administração pública por meio de PPP's. Esse decreto inclui também a gestão de Unidades de Conservação de domínio estadual.
Segundo o governador, a  "proposta é ampliar muito a infraestrutura, a logística e os serviços públicos por meio de PPP. Ou seja, fazer mais, fazer melhor, com menor custo e trazendo o setor privado para participar, seja da ampliação da logística, seja da prestação de serviço para a população, ou nas áreas de meio ambiente e sustentabilidade"

A respeito destas novas formas de gestão do patrimônio biológico e de conservação dos recursos naturais do nosso território podemos fazer algumas breves reflexões. Até que ponto os objetivos da iniciativa privada (lucro) são comuns aos objetivos das Unidades de Conservação (conservação e preservação) ?

Sou a favor sim da autonomia financeira dos Parques e outras áreas de proteção. Sei que 90% destas contam com recursos aquém da sua real necessidade, mas será que a inserção de interesses privados nesta gestão é positiva? Teoricamente, creio ser possível que isso ocorra. Existem empresas interessadas de fato na manutenção da biodiversidade e na proteção de ecossistemas, mas na prática vejo como uma maneira de auferir lucro através da apropriação dos ambientes naturais sem a real preocupação em se conservar ou preservar determinados atributos essenciais à estes ambientes. 

Explicando melhor: 

Para se auferir maiores lucros de uma Unidade de Conservação (cujo objetivo deveria ser a preservação da natureza - uma vez que os outros 95% do território podem ser explorados economicamente) deverá haver um maior número de consumidores deste parque, os famosos turistas. Com o aumento dos turistas, os impactos ambientais se elevam, assim como as necessidades de hospedagem, roteiros, alimentação, saneamento....

Aumenta-se também a necessidade de reinvenção do turismo, isto é, de se criar mais do mesmo. Vejo neste ponto a contradição dos interesses públicos e privados. O privado deve buscar reinvenções, propor novas trilhas, passeios, atividades... novos produtos para serem consumidos. Enquanto isso, a Unidade de Conservação deve buscar a estabilidade do seu ambiente, restringindo a visitação massiva, protegendo os atributos naturais...

Creio que a ação da iniciativa privada vai tornar os ambientes (relativamente) naturais em ambientes vendidos-como-naturais.

Asfaltamento de Trilhas e a espetacularização do natural vendido ao turismo de massa - Yellowstone National Park, USA

Dentro da PPP, o público ainda tem o poder de decisão sobre a atividade do privado (pelo menos legalmente). Desta forma, pode-se pensar então que determinadas Unidades de Conservação tem o poder de restringir a apropriação do turismo, limitando institucionalmente ou economicamente a visitação. E esta conclusão, baseada no recente texto do Sakamoto, pode significar também a elitização do turismo em Unidades de Conservação. Ora, se não será possível aumentar o número de visitantes, pode-se aumentar o lucro extraído de cada visitante. 

A reinvenção que o turismo necessita se expressa, desta vez, com a sofisticação da infraestrutura oferecida ao visitante.

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O decreto do governador do estado de São Paulo pode sim gerar várias melhorias estruturais às Unidades de Conservação Paulistas, mas a que custo? Seu objetivo continua sendo a preservação e a conservação? Quem será este elemento privado? Serão associações comunitárias, agências de turismo, empresas diversas? Qual contrapartida cabe ao Estado?

Por quê a iniciativa privada não se preocupa em recuperar, proteger e explorar o turismo de áreas não protegidas? No próprio estado de São Paulo ainda existem diversas áreas não protegidas que vem sofrendo diversos tipos de pressões urbanas e agrícolas. Por quê não trabalhar nestas áreas? Obviamente por quê é mais caro. Ou seja, a questão obviamente continua sendo o lucro, a maior rentabilidade. 

Pela apropriação da paisagem (quase) natural o privado vai mais uma vez se valer do público para obter lucro. É uma lógica que, infelizmente, deve se sobrepor ao objetivo central da conservação dos poucos espaços protegidos do estado de São Paulo.

Parque Nacional da Tijuca (Corcovado) (fonte)

Gostaria só de agradecer à Eloísa Torres pela sugestão de leitura dos dois textos principais deste post. 

Te amo Namorada.

Antonio Afonso

O Tradicional e o Tradicionalizado na Chapada dos Veadeiros

Depois de muito tempo ausente por conta do meu trabalho de graduação, tentarei ser mais ativo no blog, enfim, sem mais delongas.

Estive viajando com minha namorada Eloísa, agora em Julho/2011 para a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, especificamente na Vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso de Goiás. A vila, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é a localidade turística mais famosa de todo o norte goiano devido à três características ou “apelos” turísticos principais, a natureza (cerrado), o misticismo (que recentemente engloba até ufologismos)  e o tradicional/cultural. Assim, as dinâmicas turísticas consequentes destes três segmentos geram conflitos e paisagens singulares na Vila de São Jorge, dentre as quais tentarei descrever a que achei mais interessante, que é o tradicional e o “tradicionalizado” na Chapada.

Cachoeira do Segredo - Embora um dos locais mais visitados, ainda é uma trilha pacata e tranquila.

Para introduzir o assunto, devo comentar alguns pontos. Logo ao procurar uma pousada, já se pode ter uma idéia de quão heterogêneo é o visitante da Chapada, uma vez que se encontra diárias em campings de 10 reais e pousadas de 420 reais, tudo isso em uma vila onde residem aproximadamente 600 pessoas.

Existem diversos conflitos entre a população local e os turistas/forasteiros que convivem na Vila, principalmente relacionados ao choque de costumes entre estes dois grupos. Talvez muitos dos turistas e hippies que chegam à cidade se esqueçam que há cerca de 40 anos a Chapada dos Veadeiros era só mais uma área de sertão – rural, pobre e “patriarcal” - do interior de Goiás. O consumo de maconha “à vista de todos”, a boemia e festas destinadas ao visitante, as centenas de carros “chiques”, o nascimento serviços sofisticados (distantes da realidade da região) e mesmo o comportamento do turista geram impactos reais na população que tradicionalmente vive na região. Muitos são contrários ao que a Vila se tornou, mas a maioria aceita as transformações, visto que o turismo de fato gera a maior parte da renda desta comunidade.

Preparo de Carne de Sol - Mercado para as pessoas da Vila.

Muitos hippies têm relações conflituosas com os moradores tradicionais.

Como dito, um dos interesses principais do turista ao ir à São Jorge é a busca pelo tradicional, da vivência no rústico, na simplicidade, a fuga da cidade (fugere urbem). Contudo, ao caminhar pela cidade durante uma linda noite enluarada de sábado, percebe-se como todo o “centrinho” da cidade estava lotado de turistas, concentrados em bares e restaurantes “exóticos” de proprietários ricos que vieram de grandes cidades se aproveitar da paisagem da região. Estes estabelecimentos (muitos só abrem na alta temporada e feriados, permanecendo inativos e “improdutivos” durante o resto do ano) oferecem serviços específicos de grandes cidades (com preços fora da realidade da região) sob uma embalagem tradicionalizada. Há bares vendendo petit gateau, cobrando 15 reais de couvert de uma apresentação de Jazz, apresentações de MPB, Blues e outros estilos musicais que abomino.

Soul, Pink Floyd, Funk, Samba, Jazz... e nada do forró e do Sertanejo.

Concomitante a isso em locais mais afastados no centro, acontecia um grande forró, com as pessoas que ali residem dançando, cantando e se divertindo. Percebi que muitos turistas passavam por ali até com um pouco de medo, visto que as pessoas não eram “bonitas” como os dos bares sofisticados.

A vila de São Jorge passa por um processo de teatrificação (tão frequente nas novos destinos turísticos) da sua paisagem. Aos poucos, o que é verdadeiramente tradicional dá espaço para o que “o turista quer que seja tradicional” sem abrir mão do conforto e da sofisticação da cidade grande. Os moradores de São Jorge, pouco a pouco, perdem grande parte da renda advinda do turismo; além, perdem também suas propriedade bem localizadas no “centrinho”.

Essa teatrificação é um processo que não ocorre exclusivamente em São Jorge, tão pouco se restringe somente à tradicionalização da paisagem da vila. Mesmo assim, acho importante que sempre se questione o que é o turismo cultural/histórico. Esse turismo histórico, ao fingir que valoriza as culturas e costumes tradicionais, na verdade dinamiza um processo de homogeneização/destruição da diversidade cultural, criando “novas tradicionalidades” e adequando os lugares rústicos à um padrão aceitável pela requintada classe média urbana.

As vezes as quantidades de Nikons andando pela Chapada atrapalha a vista da paisagem.

Infelizmente este processo é natural dentro da lógica de apropriação do espaço pelo capital. Creio não haver poder público e medidas que possam reverter este processo, visto que é ilegal impedir que forasteiros se aproveitem do turismo em São Jorge. Assim, cada vez mais desconexo da “verdadeira” vila de São Jorge, já que muitas empresas de turismo fazem roteiros e pacotes "all in" (onde o turista só sai do hotel no carro da empresa e volta depois do passeio do dia). Pouco a pouco a grande renda do turismo se distancia da população tradicional da região.

Enfim, nem tudo é caos. A chapada dos Veadeiros é um lugar lindo e maravilhoso. Com uma grande área muito preservada de Cerrado, com um patrimônio de conhecimento tradicional imenso, com lindas cachoeiras e pessoas extremamente simpáticas. Conheça.

Final da Trilha do "Sertão Zen" - Como o nome diz, uma trilha destinada tanto aos que vieram para ver o Cerrado quanto aos que vieram para se sentir "zen".

Curiosidades:

No site do Encontro de Culturas Tradicionais contém alguns valores interessantes dos serviços de São Jorge e em Alto Paraíso de Goiás. 

Pizzaria Lua de São Jorge
Pizza de PequiFoccacia de Baru (R$ 47 a pizza e R$ 56 a focaccia)

Pizzaria Vila de São Jorge
Pizza de Pequi ou Pizza de Carne Seca (R$ 27)

Jambalaya
St Peter com crosta de baru ao Creme de Pequi e Strudel de Maça com Sorvete de Baru (R$ 35 o prato e R$ 12 a sobremesa)

Taj Mahal
Filet Mignon ao chuney de Pequi (R$ 42)

Abraços,

Antonio Afonso

Deputado Federal Paulo César Quartiero (DEM-RR)

Estava eu lendo minhas notícias matinais e vi uma reportagem interessante no globo.com, falando sobre os processos ativos contra nosso deputados federais.
Entre crimes contra o sistema financeiro e outros tipos de corrupção, um "ponto fora da curva" me chamou atenção. E esse ponto de chama Paulo César Quartiero, do DEM de Roraima que é o réu nos seguintes processos:

Ação penal 7701-08.2010.4.01.4200 no TRF1 - sequestro, cárcere privado, roubo e dano
Ação penal 2009.42.00.001851-7 no TRF1 - desobediência e desacato
Ação penal 2009.42.00.001904-6 no TRF1 - sequestro, cárcere privado e furto qualificado
Ação penal 3839-29.2010.4.01.4200 no TRF1 - crime contra o meio ambiente
Ação penal 2010.42.00.000457-0 no TRF1 - crime contra o patrimônio
Ação penal 7369-41.2010.4.01.4200 no TRF1 - contra a segurança nacional e formação de quadrilha




DEM + Roraima = Coronel


O Senhor Quartiero é ex-prefeito de Pacaraima, Roraima, e ficou nacionalmente conhecido por ser o líder dos arroizeros que ocupavam ilegalmente a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que conta com aproximadamente 18 mil índios.
Para quem não se lembra, a Terra Indígena foi demarcada em 2005 e em 2008 começou um processo de retirada das populações não indígenas. Obviamente os arroizeros que ocupavam a área achavam-se mais donos da terra do que os próprios índios. Começou assim um conflito e o Sr. Quartiero ganhou notoriedade nacional, onde o "coronel" chutou viaturas da PF, desacatou ordens judiciais, todo e qualquer tipo de lei, fez carreatas acusando o Lula de Ditador e todo o blá blá blá DEMO de sempre...
Todavia Quartiero foi mais longe. Com seus jagunços ele atacou uma das aldeias da Reserva, ferindo 10 índios (veja o video aqui). A PF apreendeu bombas e armas em suas fazendas.

Ação de Jagunços que deixou 9 índios feridos

O deputado foi então à Brasília, organizou protestos, criticou duramente o exército, a força nacional de segurança, o governo, os índios, a PF, o INCRA, a FUNAI e qualquer outra instituição que não lhe fosse do agrado.

Ficou preso uns dias, se não me engano por conta de um dos crimes de sequestro e cárcere privado.
Enquanto estava preso, uma grande algazarra se formou. Houve declarações alarmistas, dizendo que a presença de Terras Indígenas é um afronte à soberania Nacional e que ONG's Internacionais tinham interesses nestas áreas (o que não seria de fato uma "surpresa").
Governador, Ministros, Presidente, Generais e STF trocaram acusações, mas felizmente a lei foi cumprida.

Finalmente expulso da Reserva Indígena, depois de resistir por mais de 7 horas e exigir um mandato da Justiça (que não era necessário) que foi redigido na hora e à mão por um desembargador, Quartiero ainda não desistiu.

Ontem (01/02/2011) Quartiero foi empossado Deputado Federal. Representa tudo que há de mais atrasado na política brasileira, o coronelismo, o desrespeito pelos interesses comuns e pelo próprio estado nacional.

Por mais que o Coronel tenha sido retirado da Reserva, não é por conta daquelas terras que ele perdeu o seu poder. Eleito Deputado, com certeza será mais um dos representantes da bancada ruralista, votando pelo retrocesso, opressão e impunidade. Promovendo assim a criminalização de Movimentos Sociais e da Justiça Social.

Esse é um Deputado que reflete muito bem a realidade de ua política regional que insiste em se reproduzir em diversas regiões do Brasil.

Antonio Afonso



Links Interessantes
Processos de Quartiero
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"Roraima não terá paz com a PF no Estado"

Prefácio

            Cotidianamente todas as pessoas discutem os mais diversos assuntos, opinando sobre coisas que dominam com maior ou menor aprofundamento. É um hábito muito positivo, leva a reflexão, ao conhecimento de um outro ponto de vista...

            Infelizmente por conta da infinidade de novos fatos e notícias despejadas diariamente em nossas mentes, sente-se a falta de organizar um pouco os pensamentos, sente-se a falta também de expressar sua opinião de modo mais amplo, ocasionando novos questionamentos e críticas, o que contribui para o amadurecimento intelectual de cada pessoa.

            Não sei bem ao certo qual o intuito do blog, qual direção ele vai tomar, se trabalhará diversos assuntos relacionados pelo genérico termo “meio ambiente” ou será uma maneira de buscar comunicação com pessoas para mim ainda inexistentes, que atraídas pela temática do blog se juntaram ao autor em grandes debates acerca do mundo em que vivemos. Isso claro seria muito bom.

            Sendo assim, o blog vai ganhar corpo em cima de opiniões do próprio autor que, ao escrever de vez em quando aqui, fará um importante exercício de argumentação e de escrita.

            E esse exercício vai se aproveitar de assuntos relacionados principalemente ao Meio Ambiente, buscando sempre sair do senso comum e do sensacionalismo/alarmismo.

São realmente muitas coisas importantes que temos que escutar todo o dia.

           

            Aparentemente é só isso, o próximo post já deve ser pra valer, visto que este aqui foi só pra fazer "um social".

            Antonio Afonso